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Termos de Uso

Condições para navegação no site e contratação dos serviços da Italica Originis.

Última atualização: 8 de julho de 2026. Ao acessar e usar o site da Italica Originis, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. Sobre a Italica Originis

A Italica Originis é uma assessoria privada e independente, especializada em agendamentos de passaporte italiano nos consulados do Brasil por meio do sistema Prenot@mi. Não possuímos vínculo empregatício, institucional ou representação oficial com o Ministério das Relações Exteriores da Itália, com os Consulados Italianos ou com qualquer órgão governamental.

2. Aceitação dos termos

O uso do site e a contratação de qualquer serviço implicam na aceitação integral destes Termos de Uso. Reservamo-nos o direito de alterar este documento a qualquer momento, com vigência a partir da publicação da nova versão no site.

3. Serviços oferecidos

Nosso serviço consiste em assessoria para agendamento de vagas no sistema Prenot@mi. Não garantimos a obtenção de vaga em prazo determinado, pois a disponibilidade de horários depende exclusivamente da liberação feita pelos consulados.

  • O cliente é responsável por fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados.
  • O pagamento é referente ao serviço de busca e agendamento, não a uma taxa consular.
  • Não realizamos serviços de reconhecimento de cidadania, apenas agendamento consular.

4. Orçamento e contratação

O orçamento é enviado por e-mail após o preenchimento do formulário. A contratação somente se concretiza após a confirmação do pagamento e do envio da documentação necessária. Caso não seja possível realizar o agendamento, orientaremos o cliente quanto às alternativas disponíveis.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, imagens, logotipos, ícones, layout e marca — é de propriedade exclusiva da Italica Originis ou de seus respectivos titulares. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito.

6. Limitação de responsabilidade

A Italica Originis não se responsabiliza por decisões, alterações de horário, cancelamentos ou exigências dos consulados, nem por informações incorretas fornecidas pelo cliente. Nosso compromisso é prestar o serviço de busca e agendamento com diligência e transparência.

7. Links externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros, como o Prenot@mi e redes sociais. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas de privacidade desses sites.

8. Alterações nos termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. Recomendamos a leitura periódica desta página. O uso continuado do site após alterações implica aceitação da nova versão.

9. Lei aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas serão resolvidas no foro da comarca de domicílio da Italica Originis, salvo disposição legal em contrário.